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Denalva Eurides

Brasília de Minas/mg

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Alexandre Augusto Carvalho Simoes

Artigo · há 5 anos

Atos normativos abusivos de tribunais são modelos de transição da democracia para o arbítrio.

Qualquer ato normativo que venha a suspender um processo virtual ou eletrônico – ainda que baseado em situações envolvendo a Covid-19 ou outra crise sanitária qualquer – deve observar rigorosamente...

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Alexandre Augusto Carvalho Simoes

Artigo · há 5 anos

Habeas Corpus com pedido liminar, deferido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 183.259.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APFD: 0022680-14.2019.8.13.0086 AÇÃO PENAL: 0023100-19.2019.8.13.0086 REC EM SENTIDO ESTRITO Nº 1.0086.19.002268-0/001 “HABEAS...

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Alexandre Augusto Carvalho Simoes

Modelo · há 5 anos

Petição de comunicação no IRDR: XXXXX-09.2016.8.13.0000

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RELATOR DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 1.0000.16.032808- 4/002 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ALEXANDRE AUGUSTO...

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Perfis que segue

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